Nesta página você encontra todas as ações de Zezinho Sobral enquanto deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe, na 19ª Legislatura, entre 2019-2022.
LEIS APROVADAS
Institui: dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no estado de Sergipe e dá outras providências.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.523/2019
Ajustes e convenções: dispõe sobre a identificação e diferenciação das embalagens, retornáveis ou não, utilizadas para a comercialização de água potável adicionada de sais minerais, no estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.578/2019
Altera a Lei: dispõe sobre a comercialização de artigos de conveniência e a prestação de serviços de menor complexidade em farmácias e drogarias instaladas no estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Autores: Luciano Bispo, Zezinho Sobral
Lei 8.588/2019
Reconhecimento de Utilidade Pública: reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC/SE" com CNPJ nº 13.177.613/0001-40, com sede e foro no município de Aracaju, Sergipe.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.589/2019
Reconhecimento de Utilidade Pública: reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ciclismo Amigos do Pedal de Propriá - SE, (ACAPP), CNPJ nº 22.722.439/0001-60, com sede e foro no município de Propriá, Sergipe.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.591/2019
Reconhecimento de Utilidade Pública: reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Educacional Raça Guerreira, CNPJ nº 17.338.115/0001-93, com sede e foro no município de Simão Dias, Sergipe.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.734/2020
Altera a Lei: altera os anexos I e III da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental No Estado De Sergipe, e dá providências correlatas.
Lei 8.839/2021
Ajustes e convenções: declara Patrimônio Cultural e Material do Estado de Sergipe as Casas de Farinha, e o processo de produção desde o plantio da mandioca até o produto final, e dá providências
correlatas.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.815/2021
Institui: o dia 08 de agosto como Dia do Produtor Rural Sergipano e dá providências correlatas.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.921/2021 (Construção e Defesa)
Altera a Lei: altera dispositivos da lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro, cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro - CEGC, e dá providências correlatas.
Autor: Zezinho Sobral
Lei 8.928/2021
Lei 8.937/2021
Lei 8.962/2022
Lei 9.034/2022
Lei 9.036/2022
Lei 9.044/2022
Lei 9.071/2022
Indicação 00119/2019
Solicitação: solicita ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, e ao Diretor de Transportes do mesmo órgão, que seja feita a extensão de linha para efetivar o retorno da entrada dos transportes urbanos de passageiros até o final da linha do antigo Posto Médico de Saúde do Conjunto Manoel do Prado Franco Em Laranjeiras.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 28/03/2019
Indicação 00134/2019
Solicitação: solicita ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas Adolfo Barreto, (Antiga Rua da Igreja), Lauro Fernandes da Silva, Zezito de Almeida, Tancredo Neves, Francisco Gerônimo, José Alves, José Monteiro Sobral, Simião Bernades (antiga Rua Nova), todas estas localizadas no bairro Pedra Branca no município de Laranjeiras.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 02/04/2019
Indicação 00224/2019
Solicitação: revitalização de logradouros públicos: solicita ao Governador, que viabilize a revitalização e recuperação da malha viária da rodovia SE-315, nos trechos que passam pelas Comunidades Lagoa do Boi, Poço Preto, Lagoa dos Bichos, Lagoa do Canto, Lagoa Da Roça, Salitrado, Tanquinhos e adjacências, todas no povoado Santa Rosa do Ermírio, município de Poço Redondo.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 13/05/2019
Indicação 00280/2019
Solicitação: solicita ao Governador, que viabilize a entrega de uma nova ambulância do Samu ao município de Laranjeiras.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 10/06/2019
Indicação 00293/2019
Solicitação: solicita ao governador, através da SEDURB e DESO, que seja feita remoção da caixa d'água que se encontra desativada no Alto do Bonfim, e que seja feito isolamento da outra caixa d'água em funcionamento nesta localidade, providenciando-se a tampa da mesma, que se encontra exposta.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 26/06/2019
Indicação 00365/2019
Solicitação: indicação ao sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe para que proceda à auditoria no contrato de concessão firmado entre o Estado De Sergipe e a Sergás; sua composição societária e a formação do preço do gás em Sergipe.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 10/09/2019
Indicação 00030/2020
Solicitação: solicita ao governador, através da Seduc e do diretor regional de educação, que sejam tomadas providências urgentes para que não haja interrupção nas aulas da Escola de Ensino Fundamental Sagrada Família, em Neópolis/SE.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 20/02/2020
Indicação 00130/2020
Solicitação: solicita ao Governador, ao Secretário de Saúde do Estado de Sergipe, bem como a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, no sentido de que seja distribuído álcool em gel e álcool líquido 70% para os trabalhadores rurais de nosso estado e dos beneficiários do Programa Mão Amiga.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 15/04/2020
Indicação 00131/2020
Solicitação: solicita ao Governador bem como a Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social que seja prorrogado o prazo do recadastramento dos beneficiários do Programa Mão Amiga por mais 30 dias do prazo estipulado pelo governo.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 15/04/2020
Indicação 00166/2020
Solicitação: solicita ao Governador e ao Presidente do Banese que seja suspenso por 90 dias o pagamento do financiamento habitacional imobiliário dos clientes do Banese por um prazo de 90 dias, não podendo ser cobrados juros sobre as mensalidades suspensas, e que sejam criados canais digitais para o contato direto do cliente com o banco para efetivar esta propositura, como internet banking, disponibilização de número específico para ligações e negociações, bem como por SMS.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 29/04/2020
Indicação 00167/2020
Solicitação: solicita ao Governador e ao Presidente do Banese que seja realizada a suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos dos empreendedores e microempreendedores individuais pelo prazo de noventa dias, sem a incidência posterior de juros sobre o valor das parcelas suspensas, em virtude da pandemia do COVID-19.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 29/04/2020
Indicação 00035/2021
Solicitação: solicita ao Governador Do Estado viabilizar a recuperação da infraestrutura rodoviária e pavimentação asfáltica em rodovias do município de Laranjeiras.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 25/02/2021
Indicação 00036/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado viabilizar a recuperação da infraestrutura rodoviária e pavimentação asfáltica do complemento da SE-470.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 02/03/2021
Indicação 00037/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado viabilizar a recuperação da infraestrutura rodoviária e pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os municípios de Estância e Boquim e que passa pelo Povoado Alecrim e colocação de redutores de velocidade.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 02/03/2021
Indicação 00171/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado que proceda a celeridade nas obras do Pró-Rodovias em Brejo Grande e Pacatuba.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 11/05/2021
Indicação 00172/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado que promova melhorias no abastecimento de água, reparos na base da caixa d'água já existente e a implementação de mais uma caixa d'água no Povoado Camboatá no município de Arauá.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 11/05/2021
Indicação 00176/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado que promova a mudança do nome da Escola Estadual Genaro Dantas Silva para Escola Estadual Professora Anita Passos de Oliveira, em Pinhão, pela importância histórica da homenageada para aquela escola e para toda a comunidade.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 11/05/2021
Indicação 00177/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Saúde que incluam no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização, os sergipanos com síndrome de down, autismo, doenças crônicas, tais como diabetes e hipertensão, bem como os acompanhantes de idosos, independentemente da idade.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 11/05/2021
Indicação 00543/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Saúde, que possam enviar Projeto de Lei que equipare a remuneração, hoje estatutária, dos cirurgiões buco-maxilo facial do HUSE com a dos servidores celetistas.
Autores: Garibalde Mendonça, Iran Barbosa, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
Data: 28/10/2021
Indicação 00253/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado que determine o recálculo das prestações dos acordos firmados com os mutuários do Condomínio Mar Azul - Aracaju, para exclusão do IGP-M como índice de reajuste e utilização de outro indexador que reflita a variação inflacionária.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 22/06/2021
Indicação 00321/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente do D.E.R. que viabilizem a recuperação da infraestrutura rodoviária e pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Povoado Cruz da Donzela à Malhada dos Bois.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 15/07/2021
Indicação 00356/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente Do D.E.R., que viabilizem a recuperação da infraestrutura rodoviária e a pavimentação asfáltica da rodovia SE-211, no trecho que interliga os municípios de Laranjeiras e Riachuelo.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 03/08/2021
Indicação 00533/2021
Solicitação: solicita ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente do D.E.R., que promovam a reestruturação da pavimentação asfáltica da pista que liga o Povoado Betume ao Povoado Alto do Santo Antônio, no município de Neópolis.
Autor: Zezinho Sobral
Data: 13/10/2021
Indicação 00543/2021
Indicação 00586/2021
EMENDAS PAGAS - 2020 COM EXECUÇÃO EM 2021
TOTAL EM EMENDAS PAGAS: R$ 1.500.000,00
EMENDAS PAGAS - 2021 COM EXECUÇÃO EM 2022
Área: Assistência Social
COMISSÕES
Comissões permanentes – 19° Legislatura
1º Biênio (Fev/2019 a Jan/2021)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente
Comissão de Constituição e Justiça: Presidente
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação: Vice-Presidente
Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social: Membro
Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Membro
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente: Membro
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Membro
2º Biênio (Fev/2021 a Jan/2023)
Comissão de Constituição e Justiça: Presidente
Comissão de Administração e Serviço Público: Membro
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação: Vice-Presidente
Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social: Membro
Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Vice-Presidente
Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo: Membro
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente: Vice-Presidente
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Membro
Comissão de Segurança Pública: Presidente
Comissão de Redação Final: Presidente
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente
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